O que não te contam sobre direitos como PJ

Publicado em28/04/2019

Tempo leitura4min 20s

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Ser PJ é uma ótima oportunidade de carreira, tendo em vista que consegue fazer suas próprias escolhas e ter mais chances em adquirir sua liberdade financeira.

No entanto, é preciso entender melhor sobre os desafios dessa escolha e as consequências de deixar de ser um funcionário para se tornar um PJ. Por isso, descubra neste artigo o que você pode fazer para driblar a falta dos benefícios de um funcionário CLT.

O PJ tem direitos trabalhistas?

Como pessoa jurídica, você precisa estar preparado para a perda dos benefícios trabalhistas previstos na CLT, isto porque eles são específicos para funcionários e não se aplica aos PJs.

Assim, o empreendedor deve arcar com os riscos do negócio e encarar os desafios para alcançar resultados satisfatórios. Vale lembrar que, quando falamos de direitos trabalhistas, estamos nos referindo aos seguintes benefícios:

  • aviso prévio indenizado — quando a demissão é imediata;
  • férias vencidas e adicional de ⅓;
  • 13º salário;
  • saque do FGTS;
  • indenização de 40% sobre o FGTS;
  • seguro-desemprego.

Como ficam os atestados e licenças-médicas?

O PJ não pode entregar um atestado médico para si, não concorda? A problemática de não ter um substituto para emergências é o maior desafio de ser pessoa jurídica.

Portanto, sempre que você precisar se ausentar, deverá contratar um profissional e arcar com os custos disso que, muitas vezes, podem empatar com o retorno ou, até mesmo, causar prejuízos financeiros.

Além disso, o PJ não tem direito a licenças-médicas pagas pela Previdência Social. Logo, o ideal é fazer uma previdência privada para assegurar-se em situações como essas.

O que fazer para compensar?

Devido à perda dos direitos trabalhistas e previdenciários, você deve negociar no contrato a diferença da falta desses benefícios. Assim, considere combinar, por exemplo, o pagamento de um 13º salário — que pode ser dividido em 12 parcelas — e reajustes salariais periódicos ou proporcionais ao atingimento de metas.

Alguns prestadores deixam explícito no contrato que não presta serviços entre a segunda quinzena de dezembro e a primeira de janeiro. Outros, criam investimentos que funcionam como um seguro-desemprego e FGTS para suprir temporadas baixas ou situações emergenciais.

O importante é valorizar seu trabalho ao colocar na sua hora todos os custos que precisam arcar para prestar o serviço. Por exemplo:

  • internet;
  • combustível;
  • IPVA;
  • licenças de softwares;
  • plano de saúde;
  • alimentação;
  • aluguel;
  • papelaria;
  • servidores;
  • previdência privada;
  • seguro de vida;
  • parcela de investimento;
  • mão de obra, entre outros.

Por um lado, você tem liberdade para decidir pela carga horária e autonomia para criar seu modelo de trabalho. Por outro, deve antecipar-se à perda dos direitos trabalhistas e criar outros meios que compensam esse prejuízo. A vida de PJ tem seus prós e contras, no entanto, em 2018 cerca de 52 milhões de brasileiros optaram por envolver-se em uma atividade empreendedora, o que significa que, a cada 5 brasileiros, 2 eram empreendedores.

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