PJ: Entenda o que é PJ e como abrir uma empresa como pessoa jurídica!

Em 2020, no início de uma nova década, o empreendedorismo nunca esteve tão em alta como agora. Por conta das mudanças de cenário econômico desencadeadas pela pandemia de coronavírus, mas também por fatores tendenciais, a Pessoa Jurídica (PJ), passou a ser mais explorada.

O registro oferece a oportunidade do profissional se formalizar e se manter respaldado dentro das leis trabalhistas vigentes no Brasil como prestador de serviço. 

O modelo de cadastro formal é muito explorado por profissionais de diversas áreas, também conhecido como profissionais liberais.

Um desses profissionais é o especialista em TI, que enxerga nesta modalidade de contratação junto às empresas uma forma de conseguir prestar serviço e reduzir a carga tributária para ambos.

No caso do prestador de serviço, a carga tributária se resume a descontos no salário. Já para a empresa que contrata, as obrigações tributárias são vantajosas.

As novas leis trabalhistas que vigoraram a partir da reforma em 2017 veio para flexibilizar as divergências contratuais entre patrão e empregado.

Mas ainda estão longe das oportunidades de ir e vir que uma Pessoa Jurídica possui. Este é um sistema de trabalho onde o contratado possui seu CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) em seu nome, podendo prestar serviço para mais de uma empresa simultaneamente, encerrar seu contrato com uma empresa e voltar a prestar serviço para ela quando quiser. 

Neste modelo, não há vínculos trabalhistas no regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) durante a prestação do serviço.

Se você se interessou por esse modelo de trabalho e deseja saber mais sobre o assunto, acompanhe esta leitura até o final e fique por dentro de mais detalhes. Sendo assim, veja o que é PJ, o que fazer para tornar-se um e como lidar com as obrigações como prestador de serviço dentro desta modalidade. 

O que é uma pessoa PJ?  

Estar atento aos detalhes e saber o que é uma pessoa PJ é um ponto fundamental antes de você mergulhar neste assunto e se registrar neste modelo de formalização.

Se você pretende abrir uma empresa e passar por todos os desafios que o mundo do empreendedorismo oferece, entenda primeiramente o que é PJ. 

Compreender o conceito do que é Pessoa Jurídica e saber a diferença deste modelo de trabalho em relação ao modelo CLT é de grande importância para a prestação de serviço.

A Pessoa Jurídica é uma entidade que pode ser formada por uma ou mais pessoas com um mesmo propósito: prestar serviço e/ou vender produtos.

Esse é um modelo de formalização reconhecido pelo Estado, um regime detentor de direitos e deveres como todos os outros. 

O diferencial neste caso é a flexibilidade que outros modelos de trabalho formal não oferecem. Uma pessoa jurídica pode estar ligada à empresa, ONGs, Autarquias, Associações, dentre outros. 

No caso do PJ de empresa, que é o foco deste artigo, o empreendedor é detentor de uma personalidade jurídica independente.

Ou seja, mesmo sendo formada por uma Pessoa Física, a Pessoa Jurídica é reconhecida perante o Estado e as Leis sobre o assunto como uma entidade. 

Desta forma, não é possível confundir as principais características de Pessoa Física e Jurídica na hora de estabelecer um contrato de trabalho. A PJ é responsável por seus atos, e um não interfere no outro.

Entretanto, dependendo da gravidade de um delito cometido pela PJ, tanto a Pessoa Jurídica quanto a Pessoa Física por trás do registro irão responder perante a Lei pelo delito.

Então, é importante saber que em casos graves, o dono do registro (Pessoa Física) pode ser enquadrado na Lei por um ato criminoso de autoria da Pessoa Jurídica.

O que é uma contratação PJ?

Grande parte das pessoas que decidem se formalizar oferecem serviços para outras empresas. Ao invés de ser um funcionário da empresa, o prestador de serviço PJ se enquadra no modelo B2B (business-to-business), onde duas empresas fazem negócios diretamente uma com a outra, sem a participação do cliente e sem vínculos trabalhistas entre as empresas. 

O modelo B2B é explorado por diversos empreendedores e profissionais liberais, todos com o intuito de estar regulamentados com uma formalização empresarial.

Quando o empreendedor sabe ao certo o que é uma contratação PJ, ele passa a estar ciente das vantagens deste modelo de negócio.

Como dissemos no tópico anterior, a Pessoa Jurídica é uma entidade que pode conter um ou mais indivíduos. 

Ou seja, se a PJ for um MEI (Microempreendedor Individual), ela será formada por um único indivíduo. Mas em outros tipos de empresas, o modelo irá abrir a porta para outros indivíduos.

É importante lembrarmos deste ponto ao falarmos sobre a contratação de um PJ. 

Um exemplo de pessoa jurídica diferenciada é o MEI, que pode prestar um serviço sem a emissão de uma nota fiscal para o cliente, que está dispensado de emitir nota fiscal para Pessoa Física de acordo com a Lei 8.846/94.

Mas esta ainda é uma obrigação em contratos B2B. Já em outras empresas, a emissão de nota fiscal é uma obrigatoriedade tanto para o cliente, quanto para o consumidor final. 

Em geral, a contratação PJ oferece os seguintes benefícios: 

  • Emitir nota fiscal; 
  • Ter mais credibilidade no mercado em que competem; 
  • Ter a oportunidade de emergir com geração de receita; 
  • A empresa que contrata PJ terá uma grande economia em tributos trabalhistas; 
  • Flexibilidade de horários para prestar serviços para outras empresas simultaneamente; 
  • Flexibilidade de tratar de valores dentro ou acima da média do mercado.

Como abrir uma empresa PJ?

Como abrir uma empresa PJ

O mundo do empreendedorismo é fascinante e oferece a oportunidade das pessoas com ideias inovadoras e interessantes para o público, se destacarem diante dos concorrentes e imergir na geração de receita. 

Por isso, é muito importante estar formalizado e respaldado para oferecer o melhor para seus clientes. Para muitos, pode parecer complicado saber como abrir uma empresa PJ do zero.

Mas é importante que você saiba que existem profissionais especializados nesse serviço.

O primeiro passo para abrir uma empresa PJ é saber em qual patamar de empresa seu negócio estará incluído.

Por exemplo, se você pretende contratar alguns funcionários com registro em carteira, então o MEI já não é indicado para você. 

Entretanto, se você não pretende contratar ninguém no regime CLT, então o MEI pode ser sim o seu cadastro de pessoa jurídica.

As diferenças entre os tipos de Pessoas Jurídicas existentes estão diretamente ligados ao plano de negócio do empreendedor/profissional liberal.

É fundamental estar ciente dos detalhes do regime de CNPJ em que você irá fazer parte.

Em cada regime, existe uma obrigatoriedade diferente em relação à forma de tributação, os valores, diferença entre os direitos e deveres em cada modelo.

Por isso é muito importante para o seu negócio estar enquadrado dentro da empresa PJ correta. É fundamental que esse cadastro seja firmado sem a ocorrência de divergências diante das obrigações do empreendedor quanto ao modelo de CNPJ escolhido.

Em vista disso, o mais aconselhado é conversar com uma equipe de contabilidade especializada neste assunto e tirar o máximo de dúvidas sobre o assunto.

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Quanto custa abrir PJ?

Para você que chegou até aqui e pretende se formalizar, é importante saber quanto custa abrir PJ no Brasil com base no patamar de empresa que será aberta.

Quando falamos de custos, é importante destacarmos que existem dois tipos de custos para o empreendedor na hora de abrir PJ:

Taxas Públicas – Taxas que estão ligadas diretamente a órgãos públicos onde a abertura de sua empresa PJ será taxada por esse serviço de abertura.

No caso da abertura de um PJ, o valor máximo gasto não irá ultrapassar a casa dos R$ 100,00. É interessante conferir as taxas públicas se você estiver lendo este artigo e for tomar este valor como referência, pois esse valor pode ter sofrido alterações desde a publicação deste artigo.

Serviços Contábeis – O preço do serviço oferecido pelas empresas de contabilidade para a abertura de empresa não segue uma tabela de preços.

Além disso, o patamar da empresa que será aberta acarreta diretamente nos valores que serão cobrados pela equipe contábil de acordo com o serviço oferecido.

Mas fique tranquilo, pois aqui você encontra os melhores preços e oportunidades de abrir sua empresa.

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Além de oferecermos um serviço completo de abertura de empresa, podemos manter uma parceria duradoura para tratar de todas as questões contábeis de sua empresa enquanto você se dedica em outros assuntos intrínsecos de seu negócio. 

Sendo assim, você só terá vantagens em trazer toda a sua contabilidade para nossa empresa contábil online.

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