Você provavelmente já se perguntou qual a diferença entre PJ e CLT. Para quem realiza algum tipo de serviço, é comum ter dúvidas sobre qual a melhor forma de atuar, sendo que há a opção de trabalhar em um emprego registrado ou realizando os serviços como uma empresa. 

Com o mercado de trabalho cada vez mais seletivo, também há uma maior parcela de profissionais que abandonam o registro em carteira para empreender como Pessoa Jurídica.

Além de outras razões que levam muitos profissionais a conquistarem o CNPJ. 

Saiba que ambas as opções possuem suas vantagens e desvantagens, mas é importante compreender as diferenças entre as duas formas de atuação para saber qual é a melhor opção para você.

Afinal, não existe uma modalidade que seja a melhor, pois essa é uma concepção que varia de acordo com cada pessoa.

Por isso, a seguir você entenderá em detalhes o que é PJ e o que é CLT, assim como as principais diferenças entre um e outro.

Portanto, ao final deste artigo você será capaz de decidir qual é a melhor opção para você, considerando os prós e contras de ser PJ ou registrado no regime CLT.

Qual a diferença entre PJ e CLT?

Se a sua dúvida é qual a diferença entre PJ e CLT, saiba que existem muitas diferenças, mas a mais importante é que ser CLT significa ter maior estabilidade, porém, salário líquido menor.

Contudo, como PJ você possui maior instabilidade, mas pode se beneficiar de um salário líquido maior, pois você é remunerado de acordo com seu empenho. 

Há uma grande dúvida sobre essas duas formas de atuar por causa dos profissionais que prestam serviço como PJ para empresas, sendo essa uma opção mais econômica do que contratar no regime CLT.

Por isso, as empresas têm contratado mais prestadores de serviço formalizados do que profissionais em regime CLT. 

Basicamente, quem é CLT possui todos os direitos assegurados pela Consolidação das Leis de Trabalho e tem o registro em carteira. Já quem escolhe ser Pessoa Jurídica, não dispõe de direitos trabalhistas, porém, tem maior liberdade para trabalhar como quiser. 

Além dessas diferenças, veja a seguir quais são os principais prós e contras de ser PJ ou trabalhar com registro em carteira. 

  • Prós e contras do PJ: liberdade para trabalhar como quiser, possibilidade de ganhar muito mais, facilidade em prestar serviços com menos burocracias, porém, maior instabilidade profissional e sem direitos trabalhistas.
  • Prós e contras do CLT: estabilidade profissional, direitos trabalhistas assegurados, benefícios, porém, remuneração limitada e inflexibilidade para trabalhar.

Pode ser PJ e CLT ao mesmo tempo?

Ambas as opções possuem benefícios interessantes, por isso fica a dúvida: pode ser PJ e CLT ao mesmo tempo? A resposta é depende.

Na verdade, não existe nenhuma lei que impeça ou proíba que um funcionário com carteira assinada abra um CNPJ. No entanto, é importante considerar alguns pontos importantes.

As leis trabalhistas especificam que o funcionário que exercer atividade concorrencial à empresa que trabalha, poderá ser demitido por justa causa.

Por isso, se a sua ideia é abrir uma empresa ou se tornar PJ para prestar serviços que se caracterizam como atividade concorrencial à empresa em que é registrado, saiba que você poderá ser demitido por justa causa. 

Contudo, é sempre válido avaliar o contrato de trabalho antes de tomar alguma decisão. Então se você já possui o registro CLT, mas deseja também trabalhar como PJ, confira o contrato de trabalho para identificar se há alguma cláusula que impeça a abertura da sua empresa. 

Entretanto, há uma exceção em relação à impossibilidade de abrir empresa tendo registro em carteira, que ocorre no caso dos servidores públicos.

É importante considerar que cada esfera pública possui suas próprias regras sobre o servidor que deseja ser PJ. Por isso, o ideal é consultar o seu estado e município para ter mais detalhes sobre a possibilidade de abrir um CNPJ sendo servidor público. 

Como saber se vale a pena ser PJ?

Como saber se vale a pena ser PJ
Como saber se vale a pena ser PJ

Ser Pessoa Jurídica tem seus prós e contras, por isso, muitos tem dúvidas sobre como saber se vale a pena ser PJ. A forma mais simples é avaliar se as vantagens superam as desvantagens em seu ponto de vista. 

Sendo um empregado com carteira assinada você tem direitos trabalhistas como férias anuais, descanso semanal, previdência social, salário mínimo, carga horária máxima, segurança do trabalho, décimo terceiro salário, FGTS, indenizações, entre outros. Além disso, o profissional conta com maior estabilidade profissional. 

Por outro lado, o funcionário não será remunerado de acordo com o seu desempenho, podendo em alguns casos ganhar menos do que seu esforço.

Também há a questão de ter uma menor flexibilidade no trabalho e ter que lidar com patrão.

Quem é PJ, tem maior flexibilidade para trabalhar como quiser, pode ganhar muito mais do que em regime CLT, é seu próprio patrão, pode ter alguns benefícios sociais, caso seja formalizado como MEI e tem maiores possibilidades para exercer sua atividade profissional.

No entanto, o PJ desfruta de uma maior instabilidade, não tem direitos trabalhistas assegurados, precisa pagar a própria previdência, caso não seja MEI, tem responsabilidades fiscais e uma maior responsabilidade ao procurar por oportunidades de trabalho. 

Mas afinal, isso significa que vale ou não a pena ser PJ? A resposta depende muito do que você prefere, ter mais estabilidade, mas ganhos reduzidos, ou ter menos estabilidade, mas com a possibilidade de ganhar de acordo com seu desempenho. 

Quanto de imposto paga um PJ?

Aqueles que viram mais vantagens do que desvantagens em ser Pessoa Jurídica, geralmente têm dúvidas sobre quanto de imposto paga um PJ.

Os impostos pagos por uma Pessoa Jurídica variam de acordo com o tipo de formalização e regime tributário escolhido. 

No geral, quem é prestador de serviços geralmente se formaliza como MEI ou ainda como Microempresa. Em ambos os casos, a tributação é relativamente inferior, se comparada à empresas de médio e grande porte. 

Quem é formalizado a partir do MEI, paga em média 9,3% de impostos, sendo que desse total 6% são relativos ao Simples Nacional (DARF com todos os impostos incluídos) e os outros 3,3% são relativos ao INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). 

Mas para quem não é formalizado pelo MEI, os impostos poderão ser 6% ao Simples Nacional, 4% ao INSS e IRPF, e de 1% a 2% ao ISS (Imposto Sobre Serviço).

No caso do ISS, é importante saber se na sua cidade é cobrado esse imposto e qual é o percentual, já que esse é um tributo que varia de acordo com cada município. 

Além desses percentuais que mencionamos até aqui, é fundamental avaliar se o PJ trabalhará sozinho ou precisará contratar um funcionário para auxiliar em suas atividades.

Nesse caso, no MEI é possível contratar apenas um funcionário, porém, os impostos são bem menores. 

Mas de qualquer forma, há vários encargos incluídos na contratação de um funcionário, sendo MEI ou Microempresa. Por isso, esses são custos relativos a impostos também, que devem ser considerados se esse é o caso do profissional PJ. 

Exemplo de tributação para PJ

Saiba que como Pessoa Jurídica é preciso ficar atento ao recolhimento tributário dos valores arrecadados mensalmente. Por isso, veja a seguir um exemplo de recolhimento tributário.

Vamos supor que o valor recebido no mês foi de R$ 10.000,00. No entanto, apenas 30% são destinados ao pró-labore e os demais 70% são distribuição de lucros. Logo, os impostos serão arrecadados apenas do pró-labore, já que a distribuição de lucros é isenta de impostos. 

O primeiro imposto a ser pago é o do Simples Nacional, que é 6% sobre o valor total. Nesse caso, é equivalente a R$ 600,00. Agora é preciso considerar os 30% do valor total, que é equivalente a R$ 3.000,00. Nesse valor, o profissional deverá pagar 4% ao INSS (R$ 120,00) e 1% ou 2% de ISS (R$ 60,00).

Sendo assim, no final o profissional terá o valor de R$ 9.220,00 e terá recolhido o valor de R$ 780,00 em impostos como PJ. 

Qual o custo para ser PJ?

Se tornar um PJ também tem seus custos. Por isso, agora explicaremos qual o custo para ser PJ nos mínimos detalhes. Primeiro, saiba que os custos variam de acordo com a formalização escolhida.

Mas no geral, você precisará pagar algumas taxas em seu município para obter seu CNPJ e acesso à emissão de nota fiscal. 

No entanto, para abrir o seu CNPJ saiba que não há custos. Como MEI, você consegue abrir facilmente sua empresa e não há custos para se formalizar.

Embora seja um processo simples, aqui na Fica Tranquilo oferecemos todo suporte para você se tornar PJ. 

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Além da abertura de empresa, também auxiliamos os profissionais que são Pejotas a realizar todo o recolhimento tributário corretamente. Somos uma empresa de contabilidade online com todos os serviços essenciais de uma gestão contábil, mas com a vantagem de estar sempre à disposição para você em poucos cliques.