Certamente, essa é uma dúvida que acompanha muitos profissionais, principalmente quando estão insatisfeitos e a empresa está atravessando uma crise. Desse modo, cresce a vontade de mudar tudo, ou seja, deixar de ser CLT para ser PJ.
Por isso, é uma decisão de grande impacto financeiro e emocional na vida de qualquer profissional. Não podendo esquecer que existem vantagens e desvantagens nessas duas modalidades de contratação, que devem ser muito bem avaliadas.
Pensando nisso, a Fica Tranquilo preparou esse artigo com todas as informações necessárias sobre cada um desses regimes e as suas principais características. Além de oferecer em nosso site a Calculadora CLT x PJ para facilitar essa sua decisão e os seus cálculos.
Como funciona o regime CLT e o PJ?
Apesar de serem entendidos como regimes de contratação de trabalho, o regime CLT e o PJ são muito diferentes entre si e servem a propósitos distintos. Isso mesmo sendo considerados regimes de contratação. Veja a seguir como cada um se caracteriza:
Conheça o Regime CLT
A sigla CLT corresponde a Consolidação das Leis do Trabalho, que é um instrumento jurídico que estabelece a regulamentação das relações de trabalho no país. Sendo individuais e coletivas, com vínculos de emprego entre trabalhador urbano e empregador.
A CLT está em vigor desde 1943, com o decreto-lei n. 5.452, tendo sido atualizada em 2017, com a reforma trabalhista. Desse modo, é preciso esclarecer quais as implicações legais para o vínculo empregatício. Assim, identifica a relação da seguinte forma:
- Trabalhador atua como pessoa física;
- Contratado para prestar um determinado serviço;
- Conforme as normas do empregador;
- Estabelecida uma relação de subordinação entre ambos.
Por esse serviço prestado, o trabalhador receberá um salário definido no momento da contratação, em que incidirá o desconto referente ao INSS e o Imposto de Renda. Em contrapartida, deve realizar o trabalho com uma periodicidade específica.
O trabalhador contratado pelo regime CLT passa a ter alguns direitos trabalhistas, definidos em lei, sendo os seguintes:
1 – Carteira de trabalho assinada pelo empregador;
2 – Descanso semanal remunerado;
3 – Férias anuais remuneradas;
4 – Décimo terceiro salário;
5 – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
6 – Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
7 – Licença maternidade e paternidade;
8 – Seguro-desemprego e indenização em caso de demissão sem justa causa;
9 – Jornada de Trabalho de 44 horas semanais;
10 – Seguro contra acidente de trabalho.
Além disso, é importante chamar a atenção para o ponto que na CLT não estão incluídos os seguintes trabalhadores:
- Trabalhadores rurais;
- Servidores públicos;
- Servidores de autarquias, tais como: Banco Central e Universidades Federais;
- Autônomos;
- Estagiários;
- Menores aprendizagens.
Existem desvantagens em ser CLT?
Certamente, existem desvantagens que chegam a frustrar muitos empregados, apesar de usufruir de todos os benefícios trabalhistas. Veja a seguir as principais:
1 – O valor do salário bruto registrado em carteira não é o que recebe ao final do mês, pois os descontos aplicados diminuem bastante esse montante;
2 – Para aumentar o seu salário depende do reconhecimento da gestão e das condições financeiras da empresa. Isso sem falar nas limitações impostas pelo plano de cargos e salários, além do plano de carreira;
3 – Falta de flexibilidade e autonomia para gerenciar o seu trabalho, tendo de cumprir horários e uma rotina fixa.
4 – Tanto por fatores externos quanto internos da própria empresa, pode perder o emprego e ter de retornar ao mercado de trabalho para tentar uma recolocação profissional.
De fato, esses são apenas alguns pontos que devem ser avaliados com cuidado por cada profissional antes de decidir deixar de ser CLT para ser PJ. De tal forma que o profissional consiga ter uma visão mais ampla das duas formas de contratação.
Entenda o Regime PJ
A contratação de um Profissional PJ não pode se misturar com o regime CLT nas contratações evitando ter qualquer tipo de vínculo trabalhista como:
– Subordinação
– Onerosidade
– Pessoalidade
– Habitualidade
Essa prática é ruim para ambos os lados e pode até levar a mais passivos trabalhistas e problemas trabalhistas com a justiça do trabalho.
Para que tudo ocorra da melhor forma possível, basta seguir a função de Profissional PJ sem caracterizar o vínculo empregatício e tudo ocorra conforme a lei.
Conheça a forma legal para deixar de ser CLT para ser PJ
Com certeza, a forma legal para a prestação de serviços de um profissional PJ está na preservação de sua autonomia. Pois, não é estabelecida uma relação de subordinação, pessoalidade, onerosidade e habitualidade com a contratante.
Ou seja, o profissional PJ presta o serviço tendo a liberdade para realizar o trabalho de forma autônoma, seguindo a sua própria metodologia e expertise profissional. Nesse sentido, as condições dessa prestação de serviços são negociadas entre as partes.
Não podendo esquecer que o serviço a ser executado deve ser exatamente o que foi especificado no contrato assinado.
Além disso, é importante mencionar que ao prestar serviços para uma empresa, o profissional está atuando no modelo B2B, que corresponde a business to business (pessoa jurídica para pessoa jurídica).
Portanto, é fácil perceber que o Profissional PJ em nenhum momento passa a compor o quadro de funcionários da empresa. Aliás, foi justamente para não ser mais empregado que fez a opção por prestar serviços como pessoa jurídica.
Desse modo, para a contratação como pessoa jurídica é necessário atender a algumas exigências legais. Por exemplo, a emissão de nota fiscal pelos serviços prestados, o recolhimento dos impostos devidos, conforme o enquadramento tributário.
Para isso, é interessante ter o suporte de um contador para assegurar que os registros sejam todos conforme a legislação, evitando problemas com a fiscalização.
Como calcular a diferença de renda para deixar de ser CLT para ser PJ
Uma das formas mais assertivas para saber se vale a pena deixar de ser CLT para ser PJ é calculando os rendimentos com a calculadora CLT x PJ, da Fica Tranquilo. Saiba que precisa apenas informar os dados CLT e os dados PJ para que os cálculos sejam feitos.
Além disso, é preciso considerar que existem outros fatores que também interferem nessa decisão, tais como:
- Perfil profissional e área de atuação;
- Qualidade de vida e auto-realização pessoal e profissional;
- Autonomia, flexibilidade e independência financeira;
- Assumir a responsabilidade financeira de sua aposentadoria;
- Disposição para assumir desafios e se arriscar;
- Capacidade de empreendedorismo e autogestão.
Conheças as vantagens de deixar de ser CLT para ser PJ
Talvez a maior vantagem de deixar de ser CLT para ser PJ encontra-se na realização do sonho de ser seu próprio patrão. O que significa ter autonomia, liberdade e flexibilidade para desenvolver as suas ideias e apostar em projetos inovadores.
Junto disso, as principais vantagens em ser PJ são as seguintes:
1 – Gestão completa das atividades profissionais, podendo escolher os projetos que deseja executar a partir de sua própria metodologia de trabalho em sua área de atuação;
2 – Estabelecer negociações com os clientes que sejam satisfatórias para ambas as partes, com a devida valorização dos serviços prestados;
3 – Autonomia e flexibilidade para atender diversos clientes de forma paralela de modo a assegurar os rendimentos financeiros que almeja;
4 – Melhor gestão do tempo, permitindo conciliar a vida pessoal e profissional, além de melhorar a qualidade de vida e bem-estar;
5 – Ter uma empresa registrada com CNPJ ativo e regularizado, podendo emitir nota fiscal e garantir o crescimento do seu negócio;
6 – Ao invés de pagar impostos trabalhistas, tem autonomia para fazer uma reserva de emergência e montar o seu plano de aposentadoria.
7 – Total controle sobre o seu faturamento e a melhor forma de aplicar os recursos do seu negócio, ou seja, a gestão financeira da empresa é sua responsabilidade;
8 – Facilidade para contratação de plano de saúde PJ para garantir a saúde física e mental, bem como os cuidados necessários em caso de enfermidade;
9 – Ter autonomia para investir na sua qualificação profissional, organizando o tempo para se dedicar a esse esforço de melhoria contínua;
10 – Ter liberdade para estipular a sua renda mensal com base no ritmo de trabalho a ser implementado com a sua competência e empenho profissional.
Existem desvantagens em deixar de ser CLT para ser PJ?
De uma maneira simples, as desvantagens em deixar de ser CLT para ser PJ estão relacionadas com os direitos trabalhistas. Ou seja, ao escolher ser o seu próprio patrão o profissional perde os benefícios que tinha direito como empregado com vínculo CLT.
No entanto, antes de qualquer decisão, é interessante refletir sobre o que se torna mais importante para a sua realização pessoal e desenvolvimento profissional.
Isso sem falar que a partir de um bom planejamento financeiro pessoal é possível mediar a perda dos direitos trabalhistas.
A Fica Tranquilo conta com uma calculadora CLT x PJ que te ajuda na decisão em sair do regime CLT e se tornar um PJ, mesmo que essa decisão pareça difícil de início.
Essa calculadora te ajuda a ponderar os valores e tomar a melhor decisão dentro da sua realidade e com os valores que você pretende prestar de serviços.
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Se colocarmos em uma balança, olhando do ponto de vista de mais liberdade e maior remuneração, com certeza o Profissional PJ será mais vantajoso e você pode fazer sem qualquer burocracia com a Fica Tranquilo.
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